20/01/2022 | Frente
Parlamentar Mista da Educação
Parlamentares da Frente
Parlamentar Mista de Educação (FPME) e da rente Parlamentar em Defesa da Escola
Pública participaram, nesta quarta (19), de reunião com deputadas e deputados
da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para garantir o reajuste do
piso nacional do magistério da educação básica. O grupo rebate às
justificativas dadas pelo Ministério da Educação ao anunciar a revogação
parcial da Lei 11.738/ 08.
O reajuste esperado era de
33,23% ao piso, em todos os entes da federação. A atualização é vinculada ao
percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos
iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O presidente da FPME,
deputado Professor Israel Batista (PV-DF) defendeu a celeridade do
posicionamento. “Os professores precisam de uma resposta contundente do
Parlamento em defesa do magistério e do piso”, afirmou. O deputado Idilvan Alencar
(PDT-CE), coordenador de Ensino Médio da Frente, lembrou que todos os cálculos
feitos para se chegar aos 33,23% vieram de determinações do próprio governo,
que agora altera sua posição.
A presidente da Comissão
de Educação e presidente de honra da FPME, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO),
destacou a mobilização dos professores e necessidade de resposta rápida à
mudança de postura do governo diante do reajuste. “A justificativa de que, com
a aprovação do Novo Fundeb, há uma lacuna de legislação não se sustenta”,
destacou.
A mobilização em defesa do
piso nacional para o magistério ainda envolverá outras frentes parlamentares
que atuam em defesa da educação e organizações da sociedade civil.
Fonte: Frente Parlamentar
Mista da Educação
https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/3487
Título original:
Parlamentares da FPME se articulam com Comissão da Educação em defesa do
reajuste do piso para professores.
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